50 ANOS A ESCREVER COM OS PÉS E A LER LIVROS SEM LETRAS

O ministro da Cultura de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, que é natural de Portugal, afirmou recentemente que o reino MPLA tem 4 mil professores que não sabem ler. Se a esses se somar os que sabem ler e escrever mas não lêem nem escrevem, talvez se perceba como é que o MPLA está no poder há 50 anos.

Não é propriamente novidade. Já em 2023, a ministra da Educação, Luísa Grilo dizia que “há professores que não sabem ler nem escrever”. E, se calhar, alguns até têm doutoramentos feitos (e bem pagos) em Portugal, com teses bem escritas em português por orientadores das teses e não pelo doutorando.

Recorde-se que a ministra da Educação, Luísa Grilo, denunciou em finais de 2023, na Assembleia Nacional, a existência de professores com sérias dificuldades de leitura e escrita da língua portuguesa.

Luísa Grilo falava na Assembleia Nacional, quando justificava a proposta do bolo financeiro para 2024 no Orçamento Geral do Estado para próximo exercício económico.

Na sessão parlamentar de então, a deputada do Grupo Parlamentar da UNITA, Anabela Sapalalo, mostrou-se preocupada com o valor que a proposta apresentava para a formação de professores no próximo ano.

“Os professores de base do nosso país não sabem falar o português. Não sabem escrever o português. Conjugam mal os verbos, porque aprenderam mal e vão ensinar mal”, justificou.

Paulo de Carvalho, do Grupo Parlamentar do MPLA, alinha no mesmo diapasão da crítica a classe docente. “Nós temos estudantes de níveis superiores, até de doutoramento, que nunca leram um livro. Há pessoas que quando começam a ler, vão na segunda linha e a testa começa a franzir […] quando chegam à quinta linha bocejam e não conseguem ir adiante. Isto ocorre com muito boa gente, incluindo supostos professores”, disse o deputado do MPLA.

Paulo de Carvalho acrescentou ainda que dos 116 mil milhões de Kwanzas reservadas para as viagens, que se reduzam a 50% e alocar à formação de professores.

Ao responder às questões dos deputados, a ministra da Educação, Luísa Grilo, assumiu a existência de professores com problemas de leitura e escrita em língua portuguesa.

“As competências linguísticas dos nossos professores reconhecemos que sim, precisamos de trabalhar anualmente no aumento das competências linguísticas e sobretudo comunicativas na língua de ensino (Língua Portuguesa), e por isso agora os candidatos aos magistérios obrigatoriamente têm que fazer um teste de língua portuguesa para que possam demonstrar se são ou não fluentes nessa matéria”, disse.

Sobre “os que já estão no sistema”, Luísa Grilo referiu que a saída passa por formações de capacitação regulares.

Outra preocupação apresentada pela ministra foi a falta de higiene nas casas de banho das escolas públicas, que segundo fez saber, tem motivado o abandono escolar de muitos alunos, sobretudo meninas.

“A higiene da escola é também um grande desafio que nós temos a vencer […] estamos plenamente de acordo que as casas de banho são um dos motivos pelas quais as crianças abandonam precocemente a escola. Temos consciência disso e vamos todos trabalhar neste sentido de manutenção das nossas escolas”, afirmou.

E A CULPA É DOS… PROFESSORES

A ministra da Educação do MPLA, Luísa Grilo, disse no passado dia 16 de Abril, que a qualidade dos docentes angolanos constitui “um dos grandes problemas” do ensino e referiu como parte importante desse problema que muitos professores abandonam a profissão indo para outras áreas.

Luísa Grilo afirmou que “o nosso grande problema é a qualidade dos professores. Os professores que nós precisamos para os diferentes níveis de ensino nem sempre estão disponíveis. Por exemplo, o número professores que começou este ano lectivo não é o mesmo que temos agora no sistema de educação”.

A governante, que falou na 18.ª edição do CAFÉ-CIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola), referiu situações de professores que abandonam o sistema de ensino geral e seguem para outros sectores da função pública, nomeadamente para o subsector do ensino superior, “por alguma razão que só eles poderão dizer”.

Apontou um caso na província do Namibe, onde mais de 50 professores que leccionavam no ensino secundário, seguiram para o ensino superior e “deixaram lacunas” para o sector que dirige.

“Quando o professor sai não é só uma questão de preencher a vaga, é uma questão de continuidade do processo docente educativo que fica comprometido (…). Portanto, dificilmente os programas são cumpridos a 100%, este é um dos indicadores que faz com que a qualidade do ensino também baixe”, argumentou.

Luísa Grilo disse que pelo menos 18 mil professores foram formados em Angola nos últimos cinco anos, e que a maior parte foi colocada em zonas recônditas, onde há mais necessidades de docentes, mas meses depois abandonam as escolas.

“Porque é lá [nas zonas recônditas] que temos a necessidade de professores, mas abandonam, trabalham três meses, recebem o salário e subsídios, mas depois de algum tempo abandonam as escolas sem dar satisfação e lá ficamos sem professores”, lamentou.

A ministra da Educação, que foi uma das oradoras do CAFÉ-CIPRA que abordou o tema “Juventude, Orgulho Nacional e Produtividade”, reconheceu também “insuficiências graves” no sistema de ensino em Angola.

“Reconhecemos sim que temos insuficiências graves”, dando nota que decorre um trabalho de reformulação de todo o sistema educativo com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) assinou um protocolo com a UNESCO no domínio da transformação curricular “exactamente para que possamos com as falhas identificadas e os pontos fracos já identificados podermos, então, melhorar o nosso curriculum escolar”, respondeu quando questionada por um jornalista.

“Estamos a fazer a revisão curricular, por esta altura, de todos os programas e gostaríamos de receber contribuições e podermos, então, fazer junto este percurso de melhoria”, frisou, pedindo ainda a contribuição de todos os actores da sociedade civil para a melhoria da situação.

A falta de Infra-estruturas, de carteiras, material didáctico e de recursos humanos qualificados constituem alguns dos desafios da educação em Angola, conforme abordagens públicas de partidos políticos e sindicatos da classe.

Os ministros da Juventude e Desportos, Rui Falcão, da Administração Pública e Segurança Social, Teresa Dias, e o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Isaías Calunga, foram os outros oradores desta edição do CAFÉ-CIPRA.

Recorde-se que em Maio do ano passado, Luísa Grilo admitiu, na cidade do Cuito, província do Bié, que o sector precisava de mais professores e com a qualificação desejada, apesar do número de quadros crescer substancialmente ano após ano, com a realização de concursos públicos de ingresso. Aproveitando o balanço, não seria de admitir que o país também precisa de dirigentes mais qualificados?

A governante discursava na abertura do II Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED), que decorreu sob o lema: “Os professores de que precisamos para a educação que queremos – O imperativo global para inverter a escassez de professores”.

Sem precisar o número de professores necessários, a ministra disse que a escassez de professores e com as valências desejadas é uma realidade global que impõe o recrutamento de novos quadros, exercício que tem sido realizado com alguma regularidade, com o objectivo de se reduzir o défice actual.

Entretanto, referiu que, tal como noutros países, Angola tem enfrentado o desafio de acolher no seu sistema de educação e ensino bons quadros com a formação técnica e sólida e que, em alguns casos, não têm, infelizmente, a devida formação específica da função de docência.

Para se mudar a situação, continuou, impõe-se a necessidade de se solidificar o sistema de qualificação e agregação pedagógica dos mesmos técnicos, no sentido de se integrarem adequadamente e responder efectivamente às exigências do sistema de educação e ensino e à demanda da sociedade em geral.

Nesta conformidade, informou que o Governo definiu como prioridade, para 2023-2027, a implementação da política de formação e gestão do pessoal docente, que passa pela sua formação, através de cursos de mestrado em metodologias específicas de ensino pré-escolar e primário, língua portuguesa, matemática e ciências do ensino secundário.

De acordo com a ministra, o plano prevê, igualmente, a transição da formação dos professores do ensino secundário para o ensino superior e do plano de formação de quadro técnicos das escolas de magistério, reforço das competências de supervisão pedagógicas dos gestores das escolas, desenvolvimento de cursos de pós-graduação para melhorar o nível académico dos professores e implementação de mecanismos de avaliação da qualidade de ensino nas instituições de formação de professores.

Todavia, reconheceu, por outro lado, que o bom desempenho dos docentes não depende apenas das suas competências técnicas, académicas e científicas, havendo a necessidade de se investir noutras áreas afins, para responder e corresponder às necessidades actuais da sociedade.

Para o efeito, referiu que o sector que dirige está a levar a cabo o programa de Transformação Curricular (PROTC-Angola: 2023-2027), que visa apostar na melhoria da qualidade de ensino, uma perspectiva sistemática, que inclui os planos de estudos, os programas, ao manuais escolares, os cadernos de actividades, os guias do professor e os materiais de suporte ao sistema nacional de avaliação das aprendizagens.

Deste modo, acrescentou, pretende-se que os alunos tenham as competências básicas de leitura escrita e cálculo nos níveis certos.

Ao longo do seu discurso, Luísa Grilo apelou aos directores provinciais para trabalharem com os gestores escolares, para assumirem, com rigor, a sua responsabilidade em relação à política pedagógica.

Para a ministra, os gestores do sistema de educação e ensino, nos seus diversos níveis, devem ter a consideração que não são chamados a cumprir apenas uma função administrativa, pois a pedagogia constitui a base e a razão primária da missão educativa e a chave principal para o sucesso do processo de ensino e aprendizagem.

Nesta conformidade, considerou imperioso que os mesmos acompanhem, supervisionem e apoiem os professores nos processos de planificação das aulas e actividades lectivas, com base no currículo, de avaliação das aprendizagem e de todas tarefas afins.

A ministra da Educação referiu também que a visão do Governo em relação ao sistema de educação e ensino continua a girar em torno da sua expansão e modernização, o que implica a promoção da massificação do acesso a todos os níveis de ensino, alargando a rede escolar pública, no sentido de aumentar as taxas de escolarização.

Para o efeito, fez saber que foram disponibilizados, no ano lectivo 2023/2024, mais de mil novas escolas, elevando para uma rede escolar de cerca de 13 mil estabelecimentos, para atender uma população estudantil de mais de nove milhões de alunos dos níveis pré-escolares, primário e secundário.

Para além disso, disse que o ministério continua a apostar na educação digital e no aumento dos níveis de literacia, por constituir uma ferramenta indispensável para o aumento do acesso ao ensino à larga escala, a promoção dos recursos humanos e o reforço da competitividade do capital humano.

O Conselho Consultivo do MED, que se realiza um ano depois do primeiro e que junta perto de 200 delegados, visa, entre outros objectivos, avaliar o grau de implementação dos programas do sector, redefinir estratégias metodológicas e de acção que concorrem para a melhoria das aprendizagens.

Durante três dias, os delegados de 18 províncias do país, entre secretários de Estado, directores nacionais, provinciais, escolares, professores e representantes de instituições parceiras do departamento ministerial, vão debater 33 temas distribuídos em seis painéis.

De facto, quando o mais alto magistrado de Angola, general João Lourenço, diz “se haver necessidade” em vez de “se houver necessidade”, não se está a falar de uma variante angolana da língua portuguesa ou de um qualquer acordo ortográfico. Está a falar-se de ignorância e iliteracia. Mas não está só, reconheçamos. E então quando se junta, seja na esfera pública ou na privada, a impunidade da incompetência… temos o retrato exacto desta Angola do MPLA.

Como certamente nos diria Samuel Pedro Chivukuvuku, em vez de todos lutarmos pela excelência para conseguirmos ser bons, lutamos por ser apenas bons e assim não passamos da mediocridade. Acresce que, por gozarem de impunidade institucional, os medíocres consideram-se excelentes e deles será o reino…

Quando a então ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, falava de “compromíssio” em vez de “compromisso”, não se está a falar de uma variante angolana da língua portuguesa ou de um qualquer acordo ortográfico. Está a falar-se de ignorância, iliteracia e valorização da impunidade.

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